O Judiciário está apodrecido?

Alguns acontecimentos recentes têm nos levado a refletir sobre o papel do nosso judiciário na vida democrática. Não só do judiciário, mas, também do ministério público, que converteu-se em quinto poder da República. Não que não exitam juízes honestos, é claro que existem, mas a instituição já gangrena faz tempo. É o mesmo caso das polícias militares.

Tudo começa com a eleição de Lula e a denúncia do Mensalão em 2005 pelo probo Roberto Jefferson, alçado a condição de santo pela Mídia hegemônica – o que aconteceria posteriormente com o doleiro Alberto Youssef e outros escolhidos da mídia e do juiz Moro.

O julgamento do mensalão é a chave para perseguir, destruir reputações e tomar o poder que os representantes das elites não conseguem pelo voto – não haverá mais respeito pelo processo jurídico-legal-democrático; provais cabais não são mais necessárias; os políticos de centro-esquerda são equiparados a genocidas e a eles pode ser aplicada a Teoria do Domínio de Fatos – esta é a senha; o Estado Democrático de Direito está suspenso contra os inimigos. O inimigo é o povo e a nação.

Não houve por parte do STF a prova de que dinheiro público havia sido desviado, muito menos que esse dinheiro tenha sido usado para comprar votos de interesse do governo. Processos paralelos que poderiam inocentar os acusados foram mantidos em segredo por ordem do ministro Joaquim Barbosa, tendo os demais ministros acenados bovinamente em acordo a esta e outras práticas espúrias.

A condenação de Henrique Pizzolato demonstra a desmoralização, o cinismo, a perseguição à moda nazista a um inocente. Tudo é vergonhoso, nojento, asqueroso. Fazer parte da nossa “Suprema” Corte passou a ser sinônimo de covardia. Como homens sérios, honrados, representantes da elite intelectual se passam a participar desta farsa?

Quadros históricos do PT, sem que o PT, Lula ou Dilma viessem a defendê-los, não nas cortes, mas nas ruas, foram condenados sem provas: José Genoíno, José Dirceu. Ficou famosa a frase de Rosa Weber, indicando que o mensalão foi uma grande palhaçada, e uma preparação para a Lava Jato: “Não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

Seguem-se nomeações para ministros do STF, STJ, TCU e para a procuradoria-geral da república de pessoas sem a mínima simpatia pelo programa politico dos governos trabalhistas, ao contrário, são simpáticos à plutocracia.

Na Lava Jato – criada para destruir o PT, Lula e a economia brasileira, a serviço do império estadunidense – o juiz Moro cria um código próprio de processo penal e civil com a anuência dos tribunais superiores e com loas da mídia plutocrática brasileira.

Alguns pulos depois chegamos ao impeachment de Dilma Rousseff – uma presidenta fraca, covarde e sem diálogo com qualquer setor da sociedade, que eleita traiu seus eleitores e a sua plataforma política. Gravações insinuam que o golpe contou com setores do STF. Dava para desconfiar.

Agora vemos o poder judiciário, excepcionalmente dominando a cena política em detrimento dos poderes que receberam votos para este fim, exigindo dinheiro e penduricalhos, promovendo a censura de blogs e a perseguição de jornalistas.

Ondem estão os bons juízes? Onde o bom juiz Magnaud? Aquele que estava a frente de seu tempo e que quando julgava defendia os mais humildes das sanhas jurídicas dos poderosos:

Em 4 de março de 1898, ao julgar Luisa Ménard, que era ré confessa do furto de um pão de uma padaria, registrou Magnaud nos seus considerandos que ela tinha um filho de 2 anos, que estava procurando emprego sem sucesso e que uma sociedade organizada deveria ter solução para alguém que não pode dar de comer ao seu filho. Assim, absolveu-a com base no artigo 64 do Código Penal, que fala em insanidade mental ou coação irresistível. Esta sentença teve imensa repercussão em toda a França, foi confirmada em grau de apelação. (AQUI)

A censura prévia do blog do jornalista Marcelo Auler, bem como a perseguição de juízes paranaenses a jornalista da Gazeta do Povo, por reportagens que não agradou a elite judiciária, nos alertam que estamos já numa ditadura, uma ditadura do judiciário, que tudo pode, inclusive condenar sem provas.

Estamos vivendo num estado de exceção – o julgamento do mensalão e a farsa de lava jato, entre outros sinais, indicam isto – perseguem-se os políticos, os empresários, os jornalistas, os estudantes, os servidores públicos… Todos nós...