“Deus nos livre de juiz que tenha inclinação. Na hora de sentença, ela
se inclina para aquele lado.”
(Padre Antônio Vieira)
Em virtude do meu ganha pão, auditoria na área pública, já participei de alguns seminários, principalmente na área de direito, constitucional e administrativo, que são a minha especialidade. No início da carreira com um interesse e atenção a mil; depois de um tempo atuando na área, com um pouco de tédio e uma vontade de dar umas fugidas de algumas palestras para dar uma de turista; atualmente, perto da aposentadoria, não tenho mais saco de participar de seminários ou palestras.
Nos seminários, as palestras que mais atraiam o
público, eram aquelas ministradas por palestrantes jovens, chamaremos aqui de
jovens aqueles até os quarenta anos, mais ou menos. Os meninos eram muito bons
tecnicamente, objetivos e vibrantes. Aquelas que menos atraiam a atenção do
público, por outro lado, tinham por protagonistas velhos professores, velhos
palestrantes e uma das características deste grupo, quase que invariavelmente,
era a citação, no início ou no final da palestra de um poema.
Como neófito, me interessavam as palestras dos jovens, pois buscava me aprimorar tecnicamente e cumprir o meu dever de servidor público a contento; dos velhos interessava-me, apesar de tecnicamente e objetivamente deixarem, em geral, a desejar, pois havia ali a experiência de vida, a emoção e a poesia. Eu era, e sou, apaixonado por literatura, principalmente pela poesia.
Um jovem palestrante, juiz de direito, recém-aprovado em concurso público, aparentando um rosto adolescente, que posteriormente confessou ter apenas vinte e quatro anos, palestrou de forma impecável dos pontos de vista da técnica, da atualização jurisprudencial, da doutrina e da objetividade. A uma pergunta sobre um conflito entre um cidadão e o Estado, respondeu secamente: “Usa-se a lei”.
O uso exclusivamente da lei, de forma objetiva e purista, incorrerá, em uma grande quantidade de resoluções de conflito, na prática, com graves injustiças. O judiciário está cheio de casos e sentenças de condenação de pessoas que comentaram furto de objetos de insignificante valor, tais quais alimentos, chupetas para bebês, um pandeiro, etc. Pessoas são condenadas a anos de privação da liberdade, com direito a um curso grátis de como se tornar um marginal profissional, por causa da objetividade da lei.
Qual a solução? Não existe solução, haverá sempre juízes, jovens ou velhos, que darão prioridade a aplicação do direito objetivo, do direito escrito, da lei, desde que suas vítimas sejam pobres, pretos e prostitutas.
Um atenuante poderia ser obtido com a elevação da idade mínima para que o cidadão pudesse titularizar o cargo de juiz, trinta e cinco anos, por exemplo, que é a idade mínima para ser senador da república e é um bom referencial de amadurecimento.
De resto, tudo o mais é desesperança.
