Claro está, pela leitura da excelente análise do Professor Lenio Luiz
Strec, que trata do afastamento de Eduardo Cunha pelo STF - as conclusões são minhas - que o STF, ao fundamentar a decisão de
afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e do Mandato de Deputado
Federal, na "excepcionalidade", o fez de caso pensando: o STF colocou "um manto de validade em todos os atos de cunha até o dia 5 de
maio", proposital e criminosamente.
Todos os Ministros do STF - apesar de críticas à cultura jurídica de
alguns e algumas - têm conhecimento aprofundado do direito, isto é óbvio e desnecessário afirmar,
alguns fazem até citação em alemão - sou leigo, portanto me perdoem se usar
alguma palavra que não esteja de acordo com o vocabulário jurídico e não fizer
citações em latim, tão comuns no linguajar do "supremos ministros" -
e buscaram - ou alguém buscou - após a aprovação da Câmara do pedido de
abertura do processo de impeachment de Dilma, descartar Eduardo Cunha de modo
que os seus atos anteriores não fossem anulados retroativamente (ex
tunc).
Os togados não estão preocupados com os seus julgamentos pela história,
afinal, isto "não vem ao caso", direi um probo juiz.
Além de retardarem o afastamento de Cunha até o acatamento do
impeachment pela Câmara cuidaram de passar um verniz jurídico, de péssima
qualidade, para que não fossem anulados os seus atos enquanto Presidente da
Casa do Povo.
São os acovardados, como falou Lula?
A quem serve o judiciário? Ao povo ou a plutocracia?
As respostas, que podem parecer claras, devem ser buscadas por toda a
sociedade e, a partir delas, incluir nas várias demandas estruturais, um novo
modelo de judiciário, menos opulento, menos oneroso, mais servil ao povo,
principalmente aos menos favorecidos. Sei que é um sonho. Mas, que deve ser
perseguido. Derrotas existem. Mas, vitórias são possíveis, assim nos mostram a
história: a Revolução Americana, a Revolução Francesa, a Revolução Russa e a
linda e maravilhosa Revolução Cubana.
Chega de fascismo. O momento é de luta, resistência e amor a causa do
socialismo. Vamos lá?
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