A RESPEITO DE UM ARTIGO DO PROFESSOR LENIO LUIZ STREC

Claro está, pela leitura da excelente análise do Professor Lenio Luiz Strec, que trata do afastamento de Eduardo Cunha pelo STF - as conclusões são minhas - que o STF, ao fundamentar a decisão de afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e do Mandato de Deputado Federal, na "excepcionalidade", o fez de caso pensando: o STF colocou "um manto de validade em todos os atos de cunha até o dia 5 de maio", proposital e criminosamente.

Todos os Ministros do STF - apesar de críticas à cultura jurídica de alguns e algumas - têm conhecimento aprofundado do direito, isto é óbvio e desnecessário afirmar, alguns fazem até citação em alemão - sou leigo, portanto me perdoem se usar alguma palavra que não esteja de acordo com o vocabulário jurídico e não fizer citações em latim, tão comuns no linguajar do "supremos ministros" - e buscaram - ou alguém buscou - após a aprovação da Câmara do pedido de abertura do processo de impeachment de Dilma, descartar Eduardo Cunha de modo que os seus atos anteriores não fossem anulados retroativamente (ex tunc).

Os togados não estão preocupados com os seus julgamentos pela história, afinal, isto "não vem ao caso", direi um probo juiz.

Além de retardarem o afastamento de Cunha até o acatamento do impeachment pela Câmara cuidaram de passar um verniz jurídico, de péssima qualidade, para que não fossem anulados os seus atos enquanto Presidente da Casa do Povo.

São os acovardados, como falou Lula? 

A quem serve o judiciário? Ao povo ou a plutocracia?

As respostas, que podem parecer claras, devem ser buscadas por toda a sociedade e, a partir delas, incluir nas várias demandas estruturais, um novo modelo de judiciário, menos opulento, menos oneroso, mais servil ao povo, principalmente aos menos favorecidos. Sei que é um sonho. Mas, que deve ser perseguido. Derrotas existem. Mas, vitórias são possíveis, assim nos mostram a história: a Revolução Americana, a Revolução Francesa, a Revolução Russa e a linda e maravilhosa Revolução Cubana.

Chega de fascismo. O momento é de luta, resistência e amor a causa do socialismo. Vamos lá?

O jornalismo fascista à moda brasileira, ou melhor, à moda capitalista

(Foto)

No Brasil as concessões são eternas. Mesmo que tais mecanismos jurídicos façam previsão de que os mesmos possam ser cassados, quando forem desvirtuados os seus objetivos, nada acontece com os concessionários, que usam e abusam dos Datenas, Márcias, etc.

Limitaremos-nos aqui a examinar as concessões de televisão; as “concessões” e outros genéricos: OSCIPS, PPPs, etc., tipo transportes públicos, saúde e presídios, também uma grande farsa e uma grande farra, ficarão para outra oportunidade, para uma próxima indignação.

A urgência em falar de televisão, deve-se ao fato da jornalista do SBT, Rachel Sheherazade , ter feito na última semana um discurso fascista sobre o papel dos indivíduos na sociedade, do governo e do Estado, em cadeia nacional, em horário nobre, através, nunca é demais frisar, de uma concessão pública.

A jornalista, com a anuência da direção do canal de teve onde trabalha, fez uma pregação de ódio de classe, contra os direitos individuas e afrontando, de morte, a constituição federal.

Precisam mais motivos para a abertura de um processo de cassação? A continuar desta maneira, em breve veremos pessoas, claro que, pobres e negras, sendo degoladas em horário nobre, e os seus algozes virarem celebridades nacionais; convidadas para participarem de Reality show ou chorar no “programa” do Faustão.

O que irá acontecer com a jornalista, ou com o canal de TV, após este episódio? Infelizmente mas nada.

Não temos um Executivo preocupado com essas coisinhas, na verdade, segundo outro canal de TV, a Globo, não existe racismo no Brasil, mas, apenas na Sibéria; além do mais, cassar concessões públicas é para governos comunistas, que não respeitam a liberdade de expressão. O nosso Executivo, no momento, quer apenas fazer qualquer tipo aliança, a qualquer preço, para a “governabilidade”, vencer as eleições. O resto fica para depois.

O Legislativo, o Poder mais importante da República, é motivo de criticas e galhofas em qualquer esquina, em qualquer barzinho pé de escada, em qualquer shopping frequentado pela massa cheirosa, pois, não mais representa o povo, mas, ao contrário, as empresas nacionais e internacionais que bancaram suas eleições. Enquanto não houver uma reforma política que proíba o financiamento privado das eleições, o parlamento continuará a ser composto pelos 300 picaretas, que um antigo líder sindical apontou.

O Judiciário... É uma caixa preta. Segundo alguns especialistas o Poder mais corrupto da República. Fora a corrupção, o desempenho mastodôntico e imperialista de alguns Ministros do STF, mormente, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, faz com que o STF seja visto com grande desconfiança por uma grande parcela da sociedade, um vetor de um golpe de Estado. Pois a ele todos os poderes, e nenhum controle democrático, foram concedidos.

Roberto Gurgel, usando as palavras da citada jornalista do SBT, deixou a imagem do Ministério Público “mais suja que pau de galinheiro”.

Às vezes surge uma luzinha no fim do túnel.

Mas, no geral, em regra, estamos órfãos.

Os marginais que se explodam.

E nós que adotemos um marginal, para resolver os problemas sociais no Brasil, exercendo, ou usurpando, uma das funções essenciais do Estado, na verdade, uma obrigação do Estado, um dos motivos que justificam a sua existência: proteger os mais fracos; monopolizar a justiça.

Já Sheherazade, parece ter saído diretamente das estórias das Mil e uma noites, com seu sabre em riste e cortando cabeças, noite após noite, em horário nobre, sob os olhares complacentes dos poderes da República e da sociedade civil organizada.

Haja saco. Haja indignação. 



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