Alguns
acontecimentos recentes têm nos levado a refletir sobre o papel do
nosso judiciário na vida democrática. Não só do judiciário, mas,
também do ministério público, que converteu-se em quinto poder da
República. Não que não exitam juízes honestos, é claro que
existem, mas a instituição já gangrena faz tempo. É o mesmo caso
das polícias militares.
Tudo
começa com a eleição de Lula e a denúncia do Mensalão em 2005
pelo probo Roberto Jefferson, alçado a condição de santo pela
Mídia hegemônica – o que aconteceria posteriormente com o doleiro
Alberto
Youssef
e
outros escolhidos da
mídia e do
juiz Moro.
O
julgamento do mensalão é
a chave para perseguir, destruir reputações e tomar o poder que os
representantes das elites não conseguem pelo voto – não haverá
mais respeito pelo processo jurídico-legal-democrático;
provais cabais não são mais necessárias; os políticos de
centro-esquerda são equiparados a genocidas e a eles pode ser
aplicada a Teoria do Domínio de Fatos – esta é a senha;
o
Estado Democrático de Direito está suspenso contra os inimigos. O
inimigo é o povo e a nação.
Não
houve por parte do STF a prova de que dinheiro público havia sido
desviado, muito menos que esse dinheiro tenha sido usado para comprar
votos de interesse do governo. Processos
paralelos que poderiam inocentar os acusados foram mantidos em
segredo por ordem do ministro Joaquim Barbosa, tendo os demais
ministros acenados bovinamente em acordo a esta e outras práticas
espúrias.
A
condenação de Henrique Pizzolato demonstra a desmoralização, o
cinismo, a perseguição à moda nazista a um inocente. Tudo é
vergonhoso, nojento, asqueroso. Fazer parte da nossa “Suprema”
Corte passou a ser sinônimo de covardia. Como homens sérios,
honrados, representantes da elite intelectual se passam a participar
desta farsa?
Quadros
históricos do PT, sem que o PT, Lula ou Dilma viessem a defendê-los,
não nas cortes, mas nas ruas, foram condenados sem provas: José
Genoíno, José Dirceu. Ficou famosa a frase de Rosa Weber, indicando
que o mensalão foi uma grande palhaçada,
e uma preparação para a Lava Jato:
“Não
tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a
literatura jurídica me permite”.
Seguem-se
nomeações para ministros do STF, STJ, TCU e para a
procuradoria-geral da república de pessoas sem a mínima simpatia
pelo programa politico dos governos trabalhistas, ao contrário, são
simpáticos à plutocracia.
Na
Lava Jato – criada para destruir o PT, Lula e a economia
brasileira, a serviço do império estadunidense – o juiz Moro cria
um código próprio de processo penal e civil com a anuência dos
tribunais superiores e com loas da mídia plutocrática brasileira.
Alguns
pulos depois chegamos ao impeachment de Dilma Rousseff – uma
presidenta fraca, covarde e sem diálogo com qualquer setor da
sociedade, que eleita traiu seus eleitores e a sua plataforma
política. Gravações insinuam que o golpe contou com setores do
STF. Dava para desconfiar.
Agora
vemos o poder judiciário, excepcionalmente dominando a cena política
em detrimento dos poderes que receberam votos para este fim, exigindo
dinheiro e penduricalhos, promovendo a censura de blogs e a
perseguição de jornalistas.
Ondem
estão os bons juízes? Onde o bom juiz Magnaud? Aquele que estava a
frente de seu tempo e que quando julgava defendia os mais humildes
das sanhas jurídicas dos poderosos:
Em
4 de março de 1898, ao julgar Luisa Ménard, que era ré confessa do
furto de um pão de uma padaria, registrou Magnaud nos seus
considerandos que ela tinha um filho de 2 anos, que estava procurando
emprego sem sucesso e que uma sociedade organizada deveria ter
solução para alguém que não pode dar de comer ao seu filho.
Assim, absolveu-a com base no artigo 64 do Código Penal, que fala em
insanidade mental ou coação irresistível. Esta sentença teve
imensa repercussão em toda a França, foi confirmada em grau de
apelação. (AQUI)
A
censura prévia do blog do jornalista Marcelo Auler, bem como a
perseguição de juízes paranaenses a jornalista da Gazeta do Povo,
por reportagens que não agradou a elite judiciária, nos alertam que
estamos já numa ditadura, uma ditadura do judiciário, que tudo
pode, inclusive condenar sem provas.
Estamos
vivendo num estado de exceção – o julgamento do mensalão e a
farsa de lava jato, entre outros sinais, indicam isto –
perseguem-se os políticos, os empresários, os jornalistas, os
estudantes, os servidores públicos… Todos nós...